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Title: A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NAS OBRAS MUSICAIS
Authors: SILVA, Leidiane de Morais
CARMO, Edvaldo Oliveira do
Keywords: Direito Autoral
Violação
Obras
Musicais
Issue Date: 2014
Abstract: Este estudo teve como objetivo compreender juridicamente à violação do direito autoral nas obras musicais. De tal modo, foram destaque nesse trabalho a evolução histórica do direito autoral, os principais pontos positivos e negativos da legislação vigente sobre o direito autoral no Brasil, os aspectos jurídicos que envolvem o autor nos direitos autorais e as informações que configuram a violação dos direitos autorais nas obras musicais. Este trabalho foi fundamentado em doutrinas e na legislação alusiva ao tema, logo a pesquisa empregada na construção desta produção foi a do tipo bibliográfica.
URI: http://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/23333
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