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Issue Date | Title | Author(s) |
2014 | ABUSO DO PODER ECONÔMICO NO PROCESO ELEITORAL | ROCHA, Márcio Lopes; SEIXAS, Gabriel dos Santos |
2014 | JUROS ABUSIVOS PROVENIENTES DOS FINANCIAMENTOS | DUVALIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; FERREIRA NETO, Arthur Luiz |
2017 | DA (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA E AS FALHAS NA SUA APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO | RODRIGUES JUNIOR, Arley Pereira; OLIVEIRA, Dijalma Candido |
2019 | O DIREITO DE PROPRIEDADE X A PROTEÇÃO AMBIENTAL: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELAS ÁREAS DESTINADAS A PRESERVAÇÃO PERMANENTE | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; OLIVEIRA, Amanda Rodrigues |
2017 | O ESTATUTO DO DEFICIENTE E O SEU CUMPRIMENTO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA/GO NO QUE TANGE À SUA INSTALAÇÃO E INFRAESTRUTURA | SILVEIRA, Gláucio Batista de; ABREU, Amanda Gabriela Cunha |
2012 | O INSTITUTO DA ESTABILIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO TRABALHISTA | LEAL, Marilda Ferreira Machado; VAZ, Marcus Welinghton |
2015 | O papel do ministério público nos processos da infância e da juventude - Estudo de caso em Santa Terezinha de Goiás/ Go | DUVALIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; OLIVEIRA, Eliane Alves Bailona de |
2016 | A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | ROCHA, Márcio Lopes; CAMARGO, Larissa Tainara |
2012 | A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 E AS CONSEQUÊNCIAS DESSA ALTERAÇÃO | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; SILVA, Lázaro Luiz da |
2014 | OS BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES NA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA | DUVALIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; GUIMARÃES, Carolina de Borba Silva |
2014 | MANIFESTAÇÕES DE 2013 NO BRASIL COMO GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE LIVRE REUNIÃO E MANIFESTAÇÃO | ROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Lelsaday Lopes de |
2014 | A Ineficácia das Medidas Socioeducativas Junto aos Menores Infratores | LIMA, Rogério Gonçalves; SOUZA, Leiliane Viana de |
2014 | Aposentadoria do trabalhador rural por idade no regime especial conforme o artigo 143 da Lei 8.213/91. | LIMA, Rogério Gonçalves; MIRANDA JÚNIOR, Júlio César de |
2014 | A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS | SILVA, Samuel Balduino Pires da; PINHO, Vanessa Lohne Moreira |
2014 | A LEI DA FICHA LIMPA E A INICIATIVA POPULAR | ROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Lauana Marinho |
2014 | A UNIÃO HOMOAFETIVA E OS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO | SILVA, Samuel Balduino Pires da; NASCIMENTO, Bianca Silva |
2014 | ABUSO DO PODER ECONÔMICO NO PROCESO ELEITORAL | ROCHA, Márcio Lopes; SEIXAS, Gabriel dos Santos |
2014 | O IMPACTO DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSITIDA HOMOLOGA POST MORTEM NO DIREITO SUCESSORIO BRASILEIRO | DUTRA, Pedro Henrique; DAMACENA, Jerfferson Jean Bento |
2014 | ESTUDO DO CASAMENTO NUNCUPATIVO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | DUTRA, Pedro Henrique; MACIEL, Ruyther Gustavo |
2014 | NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A ATIVIDADE LABORATIVA E O DANO PAIR | CESARINO, Erival de Araujo Lisboa; RAMOS, Marilene Nunes |
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