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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2024-06-17 | INVESTIGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E EFEITOS DA CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Matos, Keren; Pereira, Lara Fernanda |
| 2024-06-17 | RECONHECIMENTO DO TRABALHO RURAL INFANTIL COMO TEMPO PARA A APOSENTADORIA: PARALELO ENTRE O DIREITO DA CRIANÇA E OCONTEXTO PREVIDÊNCIARIO | Steckelberg, Thiago; Militão, Iann Santos |
| 2024-06-17 | FAMÍLIAS MULTIESPÉCIE: ALIMENTOS E GUARDA PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO | Andrade, Gleidson Henrique; Silva, Débora Oliveira; Santos, Marcela Eduarda Pereira |
| 2024-06-17 | A DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL: AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO RE 898060 | OLIVEIRA, KÊNIA; OLIVEIRA, THIAGO ROQUE SOUSA DE |
| 2024-06-17 | A PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO E A TÉCNICA DO SHOW-UP: A (IN)VALIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO EXCLUSIVO DE PROVA NO PROCESSO PENAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA | SANTOS, LUANA; VIEIRA, GIOVANNA BERNARDO; SANTOS, SARAH MORAIS CUNHA DOS |
| 2024-06-17 | TRIBUNAL DO JÚRI: A UTOPIA DO JULGAMENTO DEMOCRÁTICO | Matos, Keren Morais de Brito; ARAUJO, RAFAEL FORNAZIERE; RAMOS, VICTÓRIA BORGES |
| 2024-06-17 | A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: EFETIVIDADE DO MECANISMO COMO FERRAMENTA DE EXECUÇÃO PENAL | Steckelberg, Thiago; Santos, Nailla; Lisboa, Tiago |
| 2024-06-17 | PUBLICIDADE ENGANOSA NA MEDICINA EM TEMPOS DE REDES SOCIAIS: APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA | Matos, Keren; Silveira, Andressa; Freire, Quezia |
| 2024-06-17 | A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE INTERNET À LUZ DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA | Ribeiro, Marlana Carla; Nascimento, Alice; Maia, Isadora |
| 2024-06-17 | A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ÂMBITO DOS DIREITOS AUTORAIS | Martins, Carolina; Silva, Emanuela; Marques, Lana |
| 2024-06-19 | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E O NEOCONSTITUCIONALISMO COMO VERTENTE CONTEMPORÂNEA | Santos, Luana; Miranda, Lucas |
| 2024-06-17 | REGIME DE CASAMENTO PARA IDOSOS: UMA ANÁLISE APÓS DECISÃO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE) 1309642, DO STF | Andrade, Gleidson; Sousa, Sara Kelly; Santos, Débora |
| 2024-06-17 | REGIME DE CASAMENTO PARA IDOSOS: UMA ANÁLISE APÓS DECISÃO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE) 1309642, DO STF | Andrade, Gleidson; Sousa, Sara Kelly; Santos, Débora |
| 2024-06-17 | A RESPONSABILIZAÇÃO NOS ÂMBITOS ADMINISTRATIVO, CÍVEL E PENAL AOS CAUSADORES DE DANOS AO MEIO AMBIENTE EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE | Andrade, Gleidson; Gonçalves, Ana Liz |
| 2023-12-12 | ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS EUGÊNICOS COMO INFLUÊNCIA NA PERCEPÇÃO DA CRIMINALIDADE | Matos, Keren Morais de Brito; JUNIOR, ORISVALDO DA SILVA; SILVA, VINICIUS FERNANDES |
| 2023-12-12 | ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DA VITIMODOGMÁTICA E O NASCIMENTO DA VITIMIZAÇÃO QUATERNÁRIA: OS NOVOS PRISMAS DA ERA DA INFORMAÇÃO | Santos, Luana de Miranda; Vieira, Handreina Gomes |
| 2023-12-12 | A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS | Oliveira, Kênia Rodrigues de; ARRUDA, BRENNO LEMOS; DIAS, MARA RELMA SILVA |
| 2023-12-12 | CRIMES IMPROPRIAMENTE MILITARES: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI No 13.491/2017 NA ADI 5.901 | Bianquine, Maísa Dorneles da Silva; PEREIRA, MARCOS VINÍCIUS SOUSA; VINHAL, VÍCTOR ULISSES LUIZ |
| 2023-12-12 | CRIMES IMPROPRIAMENTE MILITARES: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI No 13.491/2017 NA ADI 5.901 | Bianquine, Maísa Dorneles da Silva; PEREIRA, MARCOS VINÍCIUS SOUSA; VINHAL, VÍCTOR ULISSES LUIZ |
| 2023-12-12 | CRIME DE STALKING E A IMPUTABILIDADE PENAL: ANALISE DA EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE COMO SUBSTRATO DO CRIME | Teixeira, Maísa França; SANTOS, JOABE MACIEL FREIRE; SILVA, JUCIMAR SOUZA DA |
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