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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2021-06-18 | O FEMINISMO E OS DIREITOS HUMANOS: breve histórico e sua aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro | Santana Silva, Priscilla; CLARA CAMAPUM FERNANDES RIBEIRO, MARIA |
| 2021-06-15 | DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | Thiciane Macedo Coelho, Evellyn; DO VALE MARTINS, MATHEUS |
| 2021-06-15 | LICENÇA E ESTABILIDADE PATERNA: igualdade de gênero e proteção à família | Thiciane Macêdo Coêlho, Evellyn; DAFICO MOREIRA DE OLIVEIRA CASTRO, MATHEUS |
| 2021-06-22 | INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: limites e formas de obtenção de provas no ordenamento jurídico brasileiro | de Souza Oliveira, Karla; ASSUNÇÃO DE GISSI BORGES, MATHEUS |
| 2021-06-16 | FAKE NEWS: À LUZ DOS CRIMES CONTRA À HONRA | Rodrigues Ferreira Junior, José; SOUSA MARANHÃO, MATEUS |
| 2021-06-22 | LEIMARIADAPENHA:políticaspúblicasnapromoçãodosdireitosdasmulheresnoordenamentojurídicobrasileiro | de Souza Oliveira, Karla; SIMÕES PONTES, MARINA |
| 2021-06-22 | ASSÉDIO MORAL E SEXUAL: à luz do direito trabalhista e a relevância no ordenamento penal brasileiro | de Souza Oliveira, Karla; BRANDÃO DE ANDRADE, MARÍLIA |
| 2021-06-02 | LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER | Rodrigues de Souza Brito, Camila; Vitória Silva de Oliveira, Maria |
| 2021-06-09 | AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Rodrigues de Souza Brito., Camila; LUÍZA ABREU CRUZ, MARIA |
| 2021-06-10 | ALIENAÇÃO PARENTAL: aplicabilidade da Lei 12.318/2010 e efeitos | Jesus Rodrigues, Rivaldo; ISABELLA COSTA E SILVA, MARIA |
| 2021-06-09 | AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS | Rodrigues de Souza Brito, Camila; EDUARDA SOUSA DINIZ, MARIA |
| 2021-06-16 | IMPACTOS DA LEI MARIA DA PENHA NA SOCIEDADE BRASILEIRA | da Rocha Cipriano, Juraci; EDUARDA LOBO BRANDÃO, MARIA |
| 2021-06-16 | RESPONSABILIDADE PENAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DA INDIFERENÇA À PROTEÇÃO INTEGRAL | da Rocha Cipriano, Juraci; BEATRIZ MAXIMIANO MOREIRA, MARIA |
| 2021-06-18 | O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS COMPRAS PELA INTERNET | Rivaldo Jesus Rodrigues, Rivaldo; FILIPE CARVALHO DE SALES, MARCOS |
| 2021-06-22 | FAKE NEWS: disseminação como crime contra a Ordem Democrática e o Estado de Direito. | de Souza Oliveira, Karla; EDUARDO PIRES TAVARES DE MAGALHÃES LOUSA, MARCOS |
| 2021-06-09 | A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NOS CASOSDEALIENAÇÃO PARENTAL | Rodrigues de Souza Brito., Camila; ANTÔNIO GONÇALVES RAMOS, MARCOS |
| 2021-06-09 | PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: Análise de Propostas Legislativas para Alterar as Regras da Prisão em Segunda Instância | Rodrigues Ferreira Junior., José; DE SÁ PACHECO, MARCELO |
| 2021-06-16 | LIBERDADE RELIGIOSA E A QUESTÃO DA INTOLERÂNCIA NO BRASIL: PLANO FORMAL E JURISPRUDENCIAL | Evangelista de Menezes Júnior., Eumar; GUSTAVO CARDOSO DE SOUZA, LUIZ |
| 2021-06-15 | APOSENTADORIA ESPECIAL | Coelho Clemente., Evellyn; CAMARGOS DE ABREU, LUDMILLA |
| 2021-06-23 | RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS MERCANTIS NO BRASIL | Evangelista de Menezes Júnior., Eumar; VIEIRA LIMA MATTOS, LUCAS |
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