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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2021-12-09 | DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL: posição jurídica e direitos não personalizados no ordenamento brasileiro. | Jesus Rodrigues, Rivaldo; PILONI RODRIGUES, GUILHERME |
| 2021-12-09 | O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA | Jesus Rodrigues, Rivaldo; FERREIRA ALMEIDA, GUILHERME |
| 2021-12-08 | A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OSDESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃO | da Rocha Cipriano, Juraci; MATIAS DOS SANTOS, GABRIELA |
| 2021-12-08 | A COVID-19 NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO | de Souza Oliveira, Karla; ALMEIDA COSTA, GABRIEL |
| 2021-11-26 | ALEI DETORTURA E ANÁLISE DOS TIPOS PENAIS | Gouveia Lima, Adriano; SOUTO SENA, FERNANDA |
| 2021-12-01 | O TELETRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA | Macêdo Coêlho Clemente, EvellynThiciane; DE OLIVEIRA TIAGO, ELLAINY CRISTYNA |
| 2021-12-02 | USUCAPIÃO ENTRE CONDÔMINOS : posição jurídica e direitos personalizados provenientes do abandono de lar. | Jesus Rodrigues, Rivaldo; DOS SANTOS PEREIRA, CARLA BEATRIZ |
| 2021-12-08 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS ASPECTOS: assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero | de Souza Oliveira, Karla; MACHADO MOREIRA, CAMILA |
| 2021-11-30 | BARRIGA DE ALUGUEL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS | Rodrigues de Souza Brito., Camila; LOBO DO NASCIMENTO, ANDRESSA |
| 2021-12-07 | O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: análise crítica acerca da inconstitucionalidade e suas consequências sociais. | Macedo Coelho, Evellyn Thiciane; SOUZA SOARES, ANA BEATRIZ |
| 2021-07-01 | LIMITES AO CERCEAMENTO DO DIREITO DE LOCOMOÇÃO EM RAZÃO DOS DECRETOS EM PERÍODO DE PANDEMIA. | Gonçalves da Paixão, Alessandro; FRANÇA DE SOUZA, GABRIEL |
| 2021-06-22 | TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃOSEXUAL | Oliveira de Souza, Karla; MARIA RORIZ, VICTÓRIA |
| 2021-06-16 | O CENÁRIO DA ADOÇÃO E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE | da Rocha Cipriano, Juraci; HENRIQUE MEIRELES ALARCÃO, MURILO |
| 2021-07-01 | EIRELI E A SLU: SOCIEDADES EMPRESÁRIAS UNIPESSOAIS EM CURSO NO BRASIL: CONJUNTURA JURÍDICO-NORMATIVA | Evangelista de Menezes Junior, Eumar; Ferraz de Moura, Brenda |
| 2021-06-24 | ADOÇÃO | da Rocha Cipriano, Juraci; DUTRA FILHO, LICURGO |
| 2021-06-14 | GARANTISMO PENAL X DIREITO PENAL MÁXIMO Um Estudo da Eficácia de Tais Teorias na Diminuição do Crime de Modo Geral | Gouveia Lima, Adriano; Luíz da Silva Freitas, Ricardo |
| 2021-06-23 | INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 81: (IN) REGULAMENTAÇÃO | Evangelista de Menezes Junior, Eumar; GUIMARÃES DOS REIS, WANDERSON |
| 2021-06-23 | ATIVIDADES AVIÁRIAS (CRIAÇÃO, ABATE E EXPORTAÇÃO) NO BRASIL, RELAÇÕES E CORRELAÇÕES COM AS LIBERDADES RELIGIOSA E ECONÔMICA -ESTUDO DE CASO ARÁBIA SAUDITA | Evangelista de Menezes Júnior, Eumar; DA SILVA DE ALMEIDA, SUZANI |
| 2021-06-23 | ATIVIDADES AVIÁRIAS (CRIAÇÃO, ABATE E EXPORTAÇÃO) NO BRASIL, RELAÇÕES E CORRELAÇÕES COM AS LIBERDADES RELIGIOSA E ECONÔMICA -ESTUDO DE CASO ARÁBIA SAUDITA | Evangelista de Menezes Júnior, Eumar; MAGALHÃES DE CARVALHO, ENYA |
| 2021-06-10 | A DIGNIDADE DAS MULHERES ENCARCERADAS | Sheyla Bagot de Almeida, Patrícia; OLIVEIRA HAJJAR, AMANDA |
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