Browsing by Author SOUZA, Roseane Cavalcante de
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2012 | ACESSO À INFORMAÇÃO: UM DIREITO SUBJETIVO PÚBLICO DE INCLUSÃO DIGITAL | SOUZA, Roseane Cavalcante de; MOURA, Tiego João Rigo Cardoso |
| 2011 | ALIMENTOS PROVISÓRIOS, PROVISIONAIS E GRAVÍDICOS | SOUZA, Roseane Cavalcante de; MEDEIROS, Jaqueline Cintra |
| 2009 | APLICABILIDADE DOS DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO III REFERENTE À EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 AO ENSINO SUPERIOR DO BRASIL | SOUZA, Roseane Cavalcante de; PESCONI, Ellen Roque |
| 2012 | BULLYING PRATICADO NO ENSINO FUNDAMENTAL: POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR VIOLAÇÃO DO DEVER CONSTITUCIONAL | SOUZA, Roseane Cavalcante de; SANTOS, Glenda Dias dos |
| 2008 | CORTES DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM | SOUZA, Roseane Cavalcante de; NUNES, Mariuza Margarete Vilela |
| 2011 | CRIME ORGANIZADO: POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO DE COMBATE NO BRASIL | SOUZA, Roseane Cavalcante de; FERRAZ, Jorge Paulo |
| 2010 | DANO MORAL NO ABORTO | SOUZA, Roseane Cavalcante de; DUTRA, Pedro Henrique |
| 2011 | O DIREITO AGRÁRIO E O COOPERATIVISMO: SOLUÇÃO AO PRODUTOR RURAL | SOUZA, Roseane Cavalcante de; VAZ, Nafitali Roberto |
| 2009 | A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMÓVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | SOUZA, Roseane Cavalcante de; MARTINS, Célio José |
| 2010 | LICENÇA-MATERNIDADE | SOUZA, Roseane Cavalcante de; OLIVEIRA, Alessandra Pereira de |
| 2012 | NARCOTRÁFICO: PODER OU ESTADO PARALELO? | SOUZA, Roseane Cavalcante de; SOARES, Letuza Rita |
| 2011 | PROVA, PROVA LÍCITA, PROVA ILÍCITA, PROVA POR DERIVAÇÃO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE | SOUZA, Roseane Cavalcante de; BOTELHO, Donizete Pontes |
| 2009 | A RELAÇÃO DA IGUALDADE ENTRE OS HOMENS COM O RELATIVISMO DA JUSTIÇA NO SOFISMO | SOUZA, Roseane Cavalcante de; ROCHA, Gisele Lisboa |
| 2012 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ALTERAÇÕES E EFEITOS DA LEI REGULAMENTADORA Nº 11340/06 | SOUZA, Roseane Cavalcante de; NOGUEIRA, Caroline Marçal |
