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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2024-06-30 | JOÃO CARLOS HOLLAND: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A INSEMINAÇÃO CASEIRA AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS | Cavalcanti, Priscilla; Oliveira, Pedro Henrique; Matos, Weile |
| 2023-12-31 | A CONSTITUCIONALIDADE DO CÁLCULO DA PENSÃO POR MORTE À LUZ DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2019 | Cavalcanti, Priscilla; Soares, Josiane; Coelho, Marianne |
| 2023-12-31 | ABORDAGENS E DESAFIOS NA APOSENTADORIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA | Calaça, Helder; Ribeiro, Jackeline; Barbosa, Valéria |
| 2023-12-31 | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE PELO PRISMA CONSTITUCIONA | Bonfim, Cristiane; Macedo, Josafá; Rabelo de Sá, Livianne |
| 2023-12-31 | ASILO (IN)VIOLÁVEL E O INGRESSO POLICIAL EM DOMICÍLIO | Reis, Gabriel; Sena Pequeno, João; Oliveira, Rodrigo |
| 2023-12-31 | ASPECTOS JURÍDICOS DA VIOLÊNCIA NA ATENÇÃO OBSTÉTRICA | Lima, Jordão; Leal, Luana; Rodrigues, Patrícia |
| 2023-12-31 | ATIVISMO JUDICIAL E AS ATIVIDADES POLÍTICAS NO BRASIL | Lemes, Fernando; Lopes Júnio, Herbert; Fernandes, Mateus |
| 2023-12-31 | CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A PALAVRA DA VÍTIMA NOS CASOS DE ESTUPRO EM CONTRAPARTIDA COM A PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. | Oliveira, César; Rezende, Camila; Fernandes, Késyla |
| 2023-12-31 | LEI MARIA DA PENHA: CRIMINALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, EFETIVIDADE OU NÃO E PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO | Bonfim, Cristiane; Oliveira, Amanda; Rosa, Julia |
| 2023-12-31 | O PRODUTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇAO | Reis, Gabriel; Silva, Matheus; Santiago, Tabatha |
| 2023-12-31 | REFORMA TRABALHISTA: A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO EM AMBIENTES HOSPITALARES | Cavalcanti, Priscilla; Melo, Juliana |
| 2023-12-31 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO E REGISTRADOR | Cavalcanti, Priscilla; Lopes, Dariane; Santos, Juliana |
| 2023-07-10 | APOSENTADORA ESPECIAL PÓS EC 103/19: A EXIGÊNCIA DO REQUISITO ETÁRIO NA APOSENTADORIA ESPECIAL E OS IMPACTOS AO TRABALHADOR | Oliveira, Bruna; Aguiar, Alexandre; Santos, Paulo Henrique |
| 2023-07-10 | ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ÂMBITO FAMILIAR | Oliveira, César; Ribeiro, Daniel Savick; Alves, Denys Wbiallyson |
| 2023-07-10 | OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133, DE 01 ABRIL DE 2021) | Lima, Jordão Horácio; Silva, Amanda; Almeida, Elton Junior |
| 2023-07-10 | POLÍTICAS PÚBLICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: DESLIGAMENTO NA MAIORIDADE | CAVALCANTI, PRISCILLA RAÍSA; RODRIGUES, FELIPE DIEMES; SILVA JUNIOR, MARCIO |
| 2023-07-10 | TEORIA DO ESTATUTO JURÍDICO DO PATRIMÔNIO MÍNIMO COMO GARANTIDOR DOS DIREITOS HUMANOS DE PRIMEIRA DIMENSÃO | Leite, Diego Alessandro; Oliveira, Sabrina; Leite, Thiago Alexandre |
| 2023-07-10 | TRABALHO DOMÉSTICO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: FATORES PERPETUADORES E A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURA | Silva, Eduardo; Santana, Rosana |
| 2023-07-10 | XENOTRANSPLANTE E OS LIMITES BIOÉTICOS E JURÍDICOS DA EXPERIMENTAÇÃO EM SERES HUMANOS | Lima, Jordão Horácio; Oliveira, Kauê; Belo, Thais |
| 2023-07-10 | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PARA OS PORTADORES DE HIV: DA INCAPACIDADE AO ESTIGMA SOCIAL | Costa, Priscila Raisa; Santos, Mayara Beatriz; Sá, Wendell |
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