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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2024-06-20 | UNIÃO HOMOAFETIVA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS | Jesus Rodrigues, Rivaldo; JESUS, MARIA HELOISA AMORIM DE |
| 2024-06-18 | APLICAÇÃO ESTRATÉGICA DO DIAGRAMA DE PARETO ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL: uma análise de eficiência e competitividade empresarial. | Gonçalves da Paixão, Alessandro; GONÇALVES DE MENEZES AMORIM, MARIA |
| 2024-06-24 | AS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI Nº 11.340/2006 E SUA APLICABILIDADE PRÁTICA | Silva Martins, Chrystiano; EDUARDA COSTA PIAU, MARIA |
| 2024-06-24 | A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS CRIMES PREVISTOS NA LEI 8.069 DE 1990 | Silva Martins, Chrystiano; BRUNA RODRIGUES SOUZA, MARCELA |
| 2024-06-24 | OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS INDIVÍDUOS ACOMETIDOS PELA FIBROMIALGIA: análise dos critérios de elegibilidade para os benefícios por incapacidade | Thiciane Macêdo Coêlho Clemente, Evellyn; ROSA MAIA GIOSEFFI, LUIZA |
| 2024-06-24 | CRIMES CIBERNÉTICOS: IMPACTOS E DESAFIOS APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS" | Silva Martins, Chrystiano; LEITE SILVA CROSARA, LORENA |
| 2024-06-20 | DIREITO À SAÚDE: O DEVER DO ESTADO E A JUDICIALIZAÇÃO. | Jesus Rodrigues, Rivaldo; MATOS ALVES FREIRES, LEANDRO |
| 2024-06-12 | O ABUSO DE AUTORIDADE E A APLICABILIDADE DA LEI 13.869/19 | de Melo Morais, Bruna; TAVARES DE MORAIS DUQUIS, LARISSA |
| 2024-06-19 | UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM ENFOQUE NA VIOLÊNCIA SEXUAL | Silva Martins, Chrystiano; SILVA DE OLIVEIRA, JÚLIA |
| 2024-06-24 | UBERIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO | Coelho Clemente, Evellyn; SIQUEIRA, JOVAIR |
| 2024-06-12 | PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES | Morais de Melo, Bruna; ARTHUR ALVES DE SOUZA, JOSÉ |
| 2024-06-26 | LIMITAÇÕES AO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR | de Souza Oliveira, Karla; VINÍCIUS DE OLIVEIRA, JOÃO |
| 2024-06-26 | DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER POR PARCEIROS ÍNTIMOS | Paula Mendonça Ferreira Russo, Ana; CARNEIRO DE OLIVEIRA, ISADORA |
| 2024-06-18 | EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS PARA A PROTEÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA NO ÂMBITO FAMILIAR | Rodrigues Ferreira Júnior, José; ROBERTO LISBOA GUEDES, GUILHERME |
| 2024-06-19 | A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O FEMINICÍDIO NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO | da Rocha Cipriano, Juraci; MELO ALEXANDRIA, GIOVANNA |
| 2024-06-19 | O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A EFICÁCIA PRÁTICA DA LEI 7.210 DE 1984 COM AS MODIFICAÇÕES REALIZADAS PELA LEI 13.964 DE 2019 | Silva Martins, Chrystiano; GUEDES COELHO, GIOVANNA |
| 2024-06-19 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTRÉTICA NO TRABALHO DE PARTO | Paula Mendonça Ferreira Russo, Ana; CRUVINEL LEÃO, GABRIELLY |
| 2024-06-26 | RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR | Paula Mendonça Ferreira Russo, Ana; SANTIAGO DE ALMEIDA SILVA, GABRIELA |
| 2024-06-27 | SOBERANIA, DIREITOS HUMANOS: uma conexão necessária | da Rocha Cipriano, Juraci; MENDES DE MORAIS FELICIANO DA SILVA, GABRIEL |
| 2024-06-18 | O ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS MODALIDADES JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL NO INSTITUTO DA USUCAPIÃO | Alexandre Maia Fontes, Rubem; SOUSA DE SA, FABRÍCIO |
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