Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 101 to 120 of 1116
| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2022-12-19 | DIREITOS HUMANOS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR | Morato Stival, Mariane; BORGES SANTOS, ANA CAROLINA |
| 2022-12-19 | ALIENAÇÃO PARENTAL COMO MOTIVAÇÃO NO CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA | Rodrigues de Souza Brito, Camila; RAILA MAGALHÃES BORGES, AMANDA |
| 2022-12-21 | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CASOS DE CIRURGIAS PLÁTICAS | Rodrigues de Souza Brito, Camila; ALVES MOREIRA, AMANDA |
| 2022-12-12 | O MENOR EM CONFLITO COM A LEI: DA CRIMINALIDADE E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS | da Rocha Cipriano, Juraci; VICTOR DE SOUZA MENDES, ALEX |
| 2022-06-29 | SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA MANUNTENÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | da Rocha Cipriano, Juraci; DE SOUSA PEREIRA, VITOR HUGO |
| 2022-07-01 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO NA CIRURGIAPLÁSTICA | Mendonça Ferreira Russo, Ana Paula; ALVES CAMPOS, THAISA |
| 2022-07-07 | TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL | Morato Stival, Mariane; CRISTINA FERREIRA COELHO, NADIA |
| 2022-06-20 | CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO NAS ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIL E SUA APLICABILIDADE PERANTE O CÓDIGO CIVIL E A LEI Nº 13.288/2016 COM FOCO NAS PROCESSADORAS DE TOMATE | Rodrigues de Souza Brito, Camila; STEFANY COLOCA, BRENDA |
| 2022-06-15 | UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: uma análise previdenciária e trabalhista dos motoristas de aplicativo da Uber | Thiciane Macêdo Coêlho Clemente, Evellyn; RODRIGUES DE CARVALHO, ANA LUÍSA |
| 2022-12-22 | O DIREITO AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO CERRADO BRASILEIRO | da Rocha Cipriano, Juraci; Bruno da Silva Oliveira, Alaor |
| 2022-06-30 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER EM TEMPOS DE COVID-19 E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA | Rodrigues Ferreira Junior, José; GABRIELA DE MOURA CAMARA, VIVIANE |
| 2022-06-06 | AÇÃO DE ALIMENTOS: principais aspectos jurídicos e a prisão civil do devedor | Rodrigues de Souza Brito, Camila; REGINA COSTA DE BESSA, VITÓRIA |
| 2022-06-06 | FEMINISMO E A LUTA CONTRA O FEMINICÍDIO | Rodrigues de Souza Brito, Camila; FERREIRA RODRIGUES, VITÓRIA |
| 2022-07-04 | TRÁFICO INTERNACIONAL DE ANIMAIS SILVESTRES | de Souza Oliveira, Karla; SILVA PORTO, VICTOR |
| 2022-06-24 | SISTEMAS РENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À РRISÃO | Gouveia Lima, Adriano; HUGO ALVES E SOUZA, VICTOR |
| 2022-07-01 | Do Nascituro e da Personalidade: O surgimento jurídico da pessoa. | Jesus Rodrigues, Rivaldo; MILHOMEM DA SILVA, THIAGO |
| 2022-07-01 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA | Paula Mendonça Ferreira Russo, Ana; ALVES CAMPOS, THAISA |
| 2022-06-30 | ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: CONTEXTO PANDÊMICO | Rodrigues Ferreira Junior, José; GOMES DOS ANJOS PEREIRA, TAUANE |
| 2022-06-08 | PRÁTICAS CORRUPTIVAS NOS PREGÕES ELETRÔNICOS: análise dos impactos no Sistema Único de Saúde | Evangelista de Menezes Júnior, Eumar; LOPES DE SOUZA LARANJEIRA, SÁVIO |
| 2022-06-06 | OS ANIMAIS SÃO VIDA: a responsabilidade civil de pet shops e médicos veterinários por danos causados aos animais domésticos. | Rodrigues de Souza Brito, Camila; SILVA MARQUES, SARAVIVIAN |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 101 to 120 of 1116
