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Issue Date	Title	Author(s)
2020-12-10	ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS NA ADOLESCÊNCIA	Toschi, Mylena; DUARTE, ELAINE
2020-12-10	O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E OS CONFLITOS ARMADOS NO SÉCULO XXI: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ÓTICA DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS	Lima, Jordão Horácio; BESSA, DANILO
2020-12-10	POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO LGBT NO BRASIL	Barbosa, Leocimar Rodrigues; SILVA, DANIELA
2020-12-10	VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER E OS AGRAVANTES OCASIONADOS PELO ISOLAMENTO SOCIAL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19	Oliveira, César; Cunha, Cláudia
2020-12-10	A OBRIGATORIEDADE DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO DE CARGAS	Guimarães, Bruna; PAIVA, CARLOS EDUARDO
2020-12-10	O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA	Reis, Gabriel; Bertuoso, Caio Henrique
2020-12-10	USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO EFETIVO PARA DESJUDICIALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE	Nascimento, Luane; CONCEIÇÃO, ANDRÉIA
2020-07-10	CRIMES CIBERNÉTRICOS E ESTUPRO VIRTUAL	SILVA, ALEXANDER; RODRIGUES, WLEINER MATIAS
2020-07-10	AÇÃO CIVIL PÚBLICA: mecanismo legal para garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado	Lima, Fabrício; Rodrigues, Wellington
2020-07-10	AS CONTRIBUIÇÕES DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL	TOSCHI, MYLENA; SILVA, TIFANNY
2020-07-10	LIMITES DO ORDENAMENTO JURÍDICO NO AMPARO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA	TOSCHI, MYLENA; PEREIRA, THALITA
2020-07-10	HIPOTECA JUDICIÁRIA E OUTROS MECANISMOS PREVENTIVOS CONTRA ATOS DE FRAUDES	Nascimento, Luane; Soares, Thalia
2020-07-10	O CABIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL AO EMPRESÁRIO RURAL QUE POSSUA REGISTRO MERCANTIL HÁ MENOS DE DOIS ANOS	Nascimento, Luane; SILVA, SULAMITA
2020-07-10	DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: AS OBRIGAÇÕES DO ESTADO E OS DESAFIOS DIPLOMÁTICOS	LIMA, JORDÃO HORÁCIO; RODRIGUES, SUELMA
2020-07-10	CRIMES CIBERNÉTICOS: INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO	Jaime, Michael; Júnior, Samuel Xavier
2020-07-10	ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS	NAVES, GABRIELA; LEONES, REGINA CARLA
2020-07-10	A EFETIVIDADE DA PENA AOS PORTADORES DE DESORDEM DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	Toschi, Mylena; OLIVEIRA, RÁVILLA CAROLINE
2020-07-10	INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS A SERVIÇO DOS APLICADORES DO DIREITO	NASCIMENTO, LUANE; PEREIRA, PEDRO PAULO
2020-07-10	A GÊNESE DOUTRINÁRIA DA CONCORRÊNCIA DESLEAL NO CENÁRIO BRASILEIRO	Guimarães, Bruna; Carvalho, Pedro Henrique
2020-07-10	APOSENTADORIA HÍBRIDA	Calaça, Helder; Pinto, Nyelle Lorrany