VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: EFETIVIDADE E CRÍTICAS ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Abstract

O presente trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão que versa acerca violência doméstica: efetividade e críticas às medidas de proteção. O objetivo deste consiste em descrever o que é considerado violência doméstica, medidas criadas para combatê-la, sua efetividade e as críticas que permeiam o tema. A metodologia é respaldada em um plano científico, sendo aplicado o método interpretativo-jurisprudencial, uma abordagem dedutiva e procedimentos bibliográfico, documental e historiográfico. Para finalizar o referido Trabalho de Conclusão de Curso será discorrido em breves parágrafos uma conclusão a fim de demonstrar em síntese o que se pode extrair acerca da efetividade e críticas que permeiam as medidas de proteção no âmbito da violência doméstica.