Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 301 to 320 of 1193
| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2009 | REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | CESARINO, Erival Araújo Lisboa; SOUZA, Euler Lúcio de |
| 2009 | A SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO TRIBUNAL DO JÚRI DO BRASIL E AS MUDANÇAS DA LEI Nº. 11.689/2008 | LEAL, Valtecino Eufrásio; BORBA, Leandro da Silva |
| 2009 | EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL | LEAL, Cláudia Pimenta; PINTO, Alanna Andrade |
| 2009 | A VIOLAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA NO ESTADO DE DIREITO VIGENTE | LEAL, Valtecino Eufrásio; AMORIM, Jeyzylany Moreira de |
| 2009 | RESPONSABILIDADE CIVIL: EFICACIA DA REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL | TEIXEIRA, André Luiz Vasconcelos; LEAL, Charles Francisco |
| 2009 | O CENÁRIO DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASIL | SILVA, Samuel Balduino Pires da; ALVES, Simone Aparecida Viana |
| 2009 | O JUS POSTULANDI À LUZ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS | VALLE, Luciano do; PIMENTEL, Vera Lúcia Adornelas |
| 2009 | O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIEO: LEGALIDADE E REALIDADE | LEAL, Valtecino Eufrásio; SANTOS, Adenilton Hilário dos |
| 2009 | O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA | LIMA, Eduardo Barbosa; AMORIM, Leís Márcio Batista |
| 2009 | IRRENUNCIABILIDADE DO DIREITO TRABALHISTA | VALLE, Luciano do; SAINÇA, Eurival Messias |
| 2009 | GUARDA COMPARTILHADA | SILVA, Samuel Balduino Pires da; SALGADO, Ilta Moreira |
| 2009 | CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO | SILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Lucicléia dos Santos |
| 2009 | TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA O EXERCÍCIO DA PROSTITUIÇÃO-BRASIL | VALLE, Luciano do; ANDRADE, Marla De La Cruz |
| 2009 | PREGÃO ELETRÔNICO: UM AVANÇO NAS LICITAÇÕES | SILVA, Samuel Balduino Pires da; FARIA, Luciana de Freitas Nascimento |
| 2009 | EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL | VALLE, Luciano do; CORREIA, Eleni Regina |
| 2009 | RESPONSABILIDADE PENAL DOS CRIMES DE TRÂNSITO | PRADO, Eduardo Barbosa Lima Di; BARBOSA, Túllio de Freitas |
| 2009 | APLICABILIDADE DOS DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO III REFERENTE À EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 AO ENSINO SUPERIOR DO BRASIL | SOUZA, Roseane Cavalcante de; PESCONI, Ellen Roque |
| 2009 | A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL E A LEI MARIA DA PENHA | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; COSTA, Débora Rejane Nascimento |
| 2009 | CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | VALLE, Luciano do; LIÉGIO, Cristina Patrícia da Silva |
| 2009 | FUNDAMENTOS : FUNDAMENTOS PARA CRIAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA | LEAL, Cláudia Pimenta; FERNANDES, Rosi Meire Martins dos Santos |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 301 to 320 of 1193
