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Issue Date | Title | Author(s) |
2013 | OS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS BRASILEIROS A PARTIR DA PEC 66/2012 | LEAL, Marialda Ferreira Machado; NEVES, Jôse de Souza |
2013 | A IMPRESCINDIBILIDADE DO ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | REZENDE, Fabiana Savini Bernardes Pires de Almeida; FROTA, Wesley Lídio |
2013 | ANÁLISE DA EFICÁCIA DO INSTITUTO DA ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 11.382/06 | LIMA, Rogério Gonçalves; CASTRO, Marcos Vinícius Paulino |
2013 | A LEI DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E SUA APLICABILIDADE NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GOIÁS | DUTRA, Pedro Henrique; RIBEIRO, Maria Lúcia Cardoso |
2013 | A MÍDIA E O PROCESSO PENAL | BITTAR, Monalisa Salgado; SOUZA, Paulo Henrique de |
2013 | USUCAPIÃO PRÓ-FAMÍLIA E AS FALHAS DIANTE DA TUTELA JURÍDICA CONSTITUCIONAL | REZENDE, Fabiana Savini Bernardes Pires de Almeida; XAVIER, Raíssa Bangoim |
2013 | SALÁRIO JUSTO: A IMPORTÂNCIA NA VIDA DO TRABALHADOR | DUTRA, Pedro Henrique; CABRAL, Clayton Cavalcante |
2013 | FLEXIBILIZAÇÃO NA RELAÇÃO DE EMPREGO NO BRASIL | SILVA, Vilmar Batista da; LIMA, Anderson Bezerra Cavalcante |
2013 | OS EFEITOS DA APLICAÇÃO DOS MAUS ANTECEDENTES E DA REINCIDÊNCIA NA SENTENÇA PENAL | LIMA, Rogério Gonçalves; VENTURA, Leonardo Nunes |
2013 | A PLAUSIBILIDADE DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS | LIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Rusleyson Roberto Alves de Lima e |
2013 | REABILITAÇÃO PENAL | TEIXEIRA, Marcelio Gomes; GONÇALVES, Samuel Ramos |
2013 | A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA INTRAUTERINA | SILVA, Samuel Balduino Pires da; CONCEIÇÃO, Washington Rodrigues da |
2013 | A PRÁTICA DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS | SILVA, Vilmar Batista da; ARAÚJO, Jaqueline Fernandes de |
2013 | ANÁLISE DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS MASCULINAS E A LEI MARIA DA PENHA 11.340/06 | REZENDE, Fabiana Savini Bernardes Pires de Almeida; BORGES, Thayane Mendes |
2013 | ANÁLISE DA "ADOÇÃO À BRASILEIRA" PERANTE A LEGISLAÇÃO PENAL NO PAÍS | REZENDE, Fabiana Savini Bernardes Pires de Almeida; PIRES, Naiara Cristina Santos |
2013 | A UTOPIA DA RESSOCIALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DA PENA | TEIXEIRA, Marcélio Gomes; MENEZES, Wander Lucia Barbosa da Silva |
2013 | APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO EM MATERIA DA CRIMINALIDADE | CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; RODRIGUES, Edilson |
2013 | PRAZO DE REFLEXÃO E PRAZO DE GARANTIA PREVISTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | BITTAR, Monalisa Salgado; SILVA, Carina Avelino de Borba |
2013 | O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | PIRES, Samuel Balduino; FREITAS, Eliz Regina de Jesus |
2013 | APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL | DUTRA, Pedro Henrique; NUNES JÚNIOR, Valdir Corrêa |
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