Browsing by Author Lima, Jordão Horácio

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2021-12-10A ARBITRAGEM INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO ALTERNATIVO À JURISDIÇÃO ESTATAL BRASILEIRA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS INTERNACIONAISLima, Jordão Horácio; SILVA, RODRIGO CURADO
2023-07-10OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133, DE 01 ABRIL DE 2021)Lima, Jordão Horácio; Silva, Amanda; Almeida, Elton Junior
2022-12-10O DIREITO DO CONSUMIDOR EM FACE DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVALima, Jordão Horácio; COSTA, VICTOR GABRIEL
2020-12-10O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E OS CONFLITOS ARMADOS NO SÉCULO XXI: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ÓTICA DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOSLima, Jordão Horácio; BESSA, DANILO
2024-06-30E-SAUDE E OS DESAFIOS À PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA GESTÃO DE DADOS PESSOAIS DE PACIENTES NO ÂMBITO DA LEI Nº 13.709/2018Lima, Jordão Horácio; Santos, Diego Costa; Moura, Gabriel Aparecido
2018-01-01A judicialização da saúde no Brasil: uma analise a luz do acesso a medicamentos de alto custo e da propriedade intelectualLima, Jordão Horácio; Costa, Rebeca
2018-01-01A lavagem de capitais no Brasil por meio de obras de arte: uma analise a luz do Direito PenalLima, Jordão Horácio; Morais, Leila
2018-01-01Regime diferenciado de contratação e o impacto da Lei 12.462/2011 no âmbito do Direito administrativo BrasileiroLima, Jordão Horácio; Andrade, Elienay
2022-12-10REGIMES JURÍDICOS EXCEPCIONAIS E AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE PANDEMIALima, Jordão Horácio; COSTA, WALY ANTÔNIO
2020-07-10A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO PERANTE OS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOSLima, Jordão Horácio; Souza, João Victor
2022-12-10A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EM TEMPOS DE PANDEMIA PELA COVID-19: PANORAMA, MOTIVAÇÕES E FORMAS DE ENFRENTAMENTOLima, Jordão Horácio; GONÇALVES, NAUANA CARLA
2023-07-10XENOTRANSPLANTE E OS LIMITES BIOÉTICOS E JURÍDICOS DA EXPERIMENTAÇÃO EM SERES HUMANOSLima, Jordão Horácio; Oliveira, Kauê; Belo, Thais