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Repositório Instituicional AEE
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Author(s)
2021-06-07
ANÁLISE DA ADPF Nº 442 À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL ÀVIDA.
Gonçalves da Paixão, Alessandro
;
DE BRITO MOREIRA, HELOÍSA
2021-12-02
UMA ANÁLISE DA APAE ENQUANTO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E O SEU PAPEL NA EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Gonçalves da Paixão, Alessandro
;
DI CLEMENTE E SILVA, NICOLE
2022-07-01
ANS FRENTE À JUDICIALIZAÇÃO DAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE
Gonçalves da Paixão, Alessandro
;
EDUARDA PEREIRA DE SOUZA, MARIA
2022-06-30
A APLICAÇÃO SUPLEMENTAR DA LEI N. 8.112/90 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
Gonçalves da Paixão, Alessandro
;
HELENA MONTEIRO, LUCIANA
2022-07-01
CONTRATOS TEMPORÁRIOS NULOS E O SEU PREJUÍZO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Gonçalves da Paixão, Alessandro
;
AUGUSTO RABELO VALADARES, LUIZ
2021-06-22
DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA FRENTE AO PRINCÍPIO DALEGALIDADE
Gonçalves da Paixão, Alessandro
;
RAMOS DOS SANTOS, GUILHERME
2023-07-04
O DIÁLOGO COMPETITIVO: (des)vantagens da nova modalidade licitatória
Gonçalves da Paixão, Alessandro
;
GUIMARÃES FERREIRA, ALICE
2021-06-21
O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PELO PODER PÚBLICO E O ARTIGO 59 DA LEI 8.666/93
Gonçalves da Paixão, Alessandro
;
MARQUES DE OLIVEIRA DIAS, VITÓRIA
2021-06-21
UM “ESTADO’’DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL: a questão das licitações perante apandemia –COVID 19em Anápolis/GO
Gonçalves da Paixão, Alessandro
;
PEREIRA LIMA, ELISANDRA
2021-05-31
FEDERALISMO BRASILEIRO: modelo e resolução de conflitos
Gonçalves da Paixão, Alessandro
;
CARDOSO DA COSTA, RAQUEL
2021-07-01
FRAUDES NO PROCESSO LICITATÓRIO
Gonçalves da Paixão, Alessandro
;
BARBOSA ROCHA JUNIOR, HERMES
2021-06-21
HABEAS CORPUSSUBSTITUTIVO: o remédio universal
Gonçalves da Paixão, Alessandro
;
FERREIRA CARVALHO, SAMUEL
2022-06-30
INSEGURANÇA JURÍDICA FRENTE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Gonçalves da Paixão, Alessandro
;
FERREIRA SANTANA, HIGOR
2022-06-30
JURISTOCRACIA: O STF e a subversão da Justiça
Gonçalves da Paixão, Alessandro
;
BOAVENTURA GARCIA, RODRIGO
2021-07-01
LIMITES AO CERCEAMENTO DO DIREITO DE LOCOMOÇÃO EM RAZÃO DOS DECRETOS EM PERÍODO DE PANDEMIA.
Gonçalves da Paixão, Alessandro
;
FRANÇA DE SOUZA, GABRIEL
2022-12-23
MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Gonçalves da Paixão, Alessandro
;
BARBOSA CAMPOS, THIAGO
2022-06-30
POLÍTICAS PÚBLICAS DIANTE DAS CRESCENTES VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER
Gonçalves da Paixão, Alessandro
;
HONORIO DE OLIVEIRA, CAROLINNE
2022-12-23
AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DE COMBATE ACORRUPÇÕES TRAZIDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PELA NOVA LEI 14.133/2021
Gonçalves da Paixão, Alessandro
;
SALOMÃO CARVALHO, CAIO VINICIUS
2021-06-22
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Gonçalves da Paixão, Alessandro
;
HOLANDA LIMA PESSOA, SARAH
2022-06-30
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA
Gonçalves da Paixão, Alessandro
;
AMORIM GOMES, FELIPE CESAR