Browsing by Subject Propriedade
Showing results 1 to 8 of 8
| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2020-12-10 | CONTROVÉRSIAS NA REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS | Nascimento, Luane; VIEIRA, LUCYLEIA |
| 2010 | FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA REFORMA AGRÁRIA | VALLE, Luciano do; PINTO, Fausto |
| 2024 | FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL | DUTRA, Pedro Henrique; MEDEIROS, Mateus Ribeiro de |
| 2023 | (IM)POSSIBILIDADE DE NEGAÇÃO DE REGISTRO DE TÍTULO TRANSLATIVO QUANDO O ALIENANTE VIER A FALECER APÓS A ESCRITURA DE COMPRA E VENDA | MARTINS, Lincoln Deivid; MELO, Paula Oliveira |
| 2021-12-10 | A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE E O TOMBAMENTO DE IMÓVEIS | LIMA, LUCAS; BEZERRA, RAY ROGER |
| 2016 | O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE – PESQUISA DE CAMPO EM PILAR DE GOIÁS | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; JACINO, Denize dos Reis |
| 2016 | O REFLEXO DA SÚMULA 193 DO STJ NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | DUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Rafael de Lima |
| 2020-12-10 | USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO EFETIVO PARA DESJUDICIALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE | Nascimento, Luane; CONCEIÇÃO, ANDRÉIA |
