Browsing by Subject Direitos fundamentais
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2025-12-10 | ASPECTOS JURÍDICOS DA ATUAÇÃO DAS BIG TECHS NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NA SOBERANIA NACIONAL: UMA ANÁLISE DOS LIMITES NORMATIVOS E INSTITUCIONAIS DO ESTADO FRENTE À INFLUÊNCIA DE PLATAFORMAS DIGITAIS GLOBAIS | Lima, Jordão Horácio da Silva; Souza, Juliana Silva; Costa, Alice Alves Ferreira da |
| 2024 | CRIME DE STALKING: um estudo acerca do crime praticado por perseguidores nas redes socais | RODRIGUES, Edilson; SILVA, Lorena Gomes da |
| 2022 | DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA E A PANDEMIA DA COVID-19: um estudo a respeito da interpretação concebida pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao julgamento da ADPF 811 | SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; OLIVEIRA JÚNIOR, Laudony Lopes de |
| 2010 | EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; ALVES, Vanessa Cássia Dias |
| 2016 | A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO MUNÍCIPIO DE MOZARLÂNDIA | HILÁRIO, Gloriete Marques Alves; SANTOS, Marcos Antônio Batista dos |
| 2013 | A MÍDIA E O PROCESSO PENAL | BITTAR, Monalisa Salgado; SOUZA, Paulo Henrique de |
| 2025-06-25 | OMISSÃO ESPECÍFICA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS | Silva, Thiago José da; CAMPOS, BRUNA DA SILVA |
| 2025-07-30 | O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO NAS ABORDAGENS POR EMBRIAGUEZ NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | Abreu, Anna Lúcia Leandro; MORAES, WENDELL PATRÍCIO |
| 2023 | O RECONHECIMENTO DO PARTO ANÔNIMO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER GESTANTE | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; BESSA, Aline Cristine Moreira |
| 2010 | A RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - LIBERDADE E VIDA | LEAL, Valtecino Eufrásio; DEUS, Alessandro Cândido de |
