Browsing by Subject Dignidade da Pessoa Humana
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2012 | ALTERAÇÃO DO PRENOME NO BRASIL | LEAL, Valtecino Eufrásio; SOBRINHO, Marcelo Paulino |
| 2016 | A CONCESÃO DO BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL (LOAS) E A AFERIÇÃO DA CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE DO INDIVÍDUO A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; LIMA, Laryssa Silva |
| 2016 | A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO – PESQUISA DE CAMPO NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA/G | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SILVA, Flayder Borges |
| 2012 | DIREITOS HUMANOS CONFERIDOS AOS PRESOS NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA | LEAL, Valtecino Eufrásio; FIDELIS, Geraldo Washington |
| 2020 | AS DISPARIDADES ENTRE A EUTANÁSIA E A ORTOTANÁSIA FRENTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO A VIDA | RODRIGUES, Edilson; ANTUNES, Thalia Pereira |
| 2025-06-30 | A EQUIPARAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA PENSÃO POR MORTE COM OS DIREITOS ASSEGURADOS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA EM RAZÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Cavalcanti, Priscilla Raísa Mota; Rezende, Maria Eduarda Aparecida; Brazão, Caroline Magalhães Resende |
| 2019-04-25 | IDENTIDADE RACIAL E RACISMO | SOUSA, Ana Paula Veloso de Assis; GOMES, Eliaquim Leal; BRAGA, Geovanna Costa; AYRES, João Pedro Vital; XAVIER, Leticya do Nascimento; FRANÇA, Lorena Kássia Medeiros; SILVA, Lorrany Perreira Dutra; BRITO, Luana Silva; RIBEIRO, Lucas Matheus Malaquias; MENDES, Luiz Fernando; SANTOS, Muryllo Rocha; OLIVEIRA, Stéfany Silva; SANTOS, Thaíza Carla Andrade |
| 2019 | A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS | SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; NEVES, Alesson Francisco |
| 2013 | MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS | LIMA, Rogério Gonçalves; RABELO, Maria Aparecida da Penha |
| 2012 | REINSERÇÃO SOCIAL DO EX-PRESIDIÁRIO NO BRASIL | LEAL, Valtecino Eufrásio; OLIVEIRA, Adriano Marcos de |
| 2013 | SALÁRIO JUSTO: A IMPORTÂNCIA NA VIDA DO TRABALHADOR | DUTRA, Pedro Henrique; CABRAL, Clayton Cavalcante |
