PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS E SUA CONEXÃO COM OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030

Abstract

Num contexto nacional (Brasil) em que a sustentabilidade e a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) orientam políticas públicas em diferentes esferas do Estado brasileiro, esta dissertação tem como objeto de pesquisa o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021- 2026, institucionalizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O plano é um instrumento estruturante de política dirigido por métricas de sustentabilidade à aplicação nos ambientes dos fóruns de comarca que compõem o Tribunal. Nesse contexto, tem-se que o objetivo geral da presente Dissertação consiste em analisar de que forma o PLS (2021-2026) do TJGO se alinha aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Para responder a essa problemática foi definido no trabalho os seguintes objetivos específicos: apresentar a estrutura do PLS (2021–2026) do TJGO; descrever a Agenda 2030 e suas métricas; analisar o retrato socioambiental do plano, identificando suas conexões com os ODS. Para lograr êxito foi aplicado de modo geral o método dedutivo. Na aplicação do método foi utilizada a abordagem qualitativa, esta instrumentalizada por pesquisas bibliográficas e documentais. Em destaque, são citados os principais autores (as) que serviram ao referencial bibliográfico: ARGÔLO, Luciana Moraes do Nascimento Argôlo; Rosana de Oliveira Santos Batista; Mateus Aparecido Faria; Douglas Marcos Pereira de Paula. Aplicado o método, realizada a análise qualitativa, o estudo partiu da apresentação do plano e caminhou para a construção de uma matriz de correspondência entre dimensões, eixos e indicadores do PLS (2021–2026) para com os 17 ODS. Os resultados do estudo indicaram que o plano está alinhamento diretamente com os seguintes ODS: 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 16 e o 17, com maior densidade e mensurabilidade nos ODS: 6, 7, 12, 13, 16 e 17. Foi confirmado ainda conexões indiretas ou residuais com os ODS 1, 2, 5, 9, 14 e 15. Nesse sentido, concluiu-se com o estudo que o PLS (2021-2026) do TJGO apresenta um retrato socioambiental coerente e conexo, direta e indiretamente, com a Agenda 2030 da ONU e funciona como instrumento de internalização seletiva dos ODS no âmbito do Poder Judiciário goiano.