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Issue Date	Title	Author(s)
2020-12-10	DA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO	CALAÇA, HELDER; SANTOS, WESLEY JOSÉ
2020-12-10	EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS, SUAS CONQUISTAS E CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL	Lemes, Fernando; Júnior, Waldecy Felício
2020-12-10	REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL	Barbosa, Leocimar; SILVA, VITOR
2020-12-10	A REDAÇÃO DO ARTIGO 225 DO CÓDIGO PENAL NA RESPONSABILIZAÇÃO DO CRIME DO ARTIGO 217-A	Reis, Gabriel; Oliveira, Suellen
2020-12-10	ALIENAÇÃO PARENTAL E A PRODUÇÃO DA INDISCIPLINA ESCOLAR	Silva, Alexander; Lopes, Sandra Cristina
2020-12-10	AS FORMAS DE TESTAMENTOS E SUAS HIPÓTESES DE ANULAÇÃO	Naves, Gabriela; TAVARES, ROBSON
2020-12-10	A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO	BARBOSA, LEOCIMAR RODRIGUES; ALMEIDA SÁ, RÁVILA
2020-12-10	O DIREITO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE NO BRASIL	LIMA, JORDÃO HORÁCIO; RIBEIRO, MORGANA ROBERTA
2020-12-10	A VIOLÊNCIA PSICOLOGICA E A EDUCAÇÃO INFANTIL	Toschi, Mylena; Silva, Mirelle
2020-12-10	POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA VIOLÊNCIA INFANTIL EM ÂMBITO DOMÉSTICO	COSTA, PRISCILLA RAISA; NERES, MARIA EDUARDA
2020-12-10	REFLEXÕES SOBRE A NOVA SISTMÁTICA DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA CONDENAÇÃO EM SEDE DE TRIBUNAL DO JÚRI	Reis, Gabriel; Fleury, Luiz Gustavo
2020-12-10	CONTROVÉRSIAS NA REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS	Nascimento, Luane; VIEIRA, LUCYLEIA
2020-12-10	VIOLÊNCIA NOS PRESÍDIOS	Bonome, José; SOUZA, LUCAS
2020-12-10	ASPECTOS DO CONTRATO DE FRANQUIA SOB A ÓTICA DA LEI 13.966/2019	Nascimento, Luane; SANTOS, LARISSA
2020-12-10	ALIENAÇÃO PARENTAL: AS CONSEQUÊNCIAS E O AMPARO LEGAL DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE	Toschi, Mylena; Santos, Karolayne
2020-12-10	A APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL AOS PSICOPATAS E SUA EFICACIA	Jaime, Michael Welter; Souza, Joao Marcos
2020-12-10	A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA FUSÃO EMPRESARIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO FORMA DE BURLAR CREDORES	Nascimento, Luane; Lima, João Ítalo
2020-12-10	PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE ABANDONO AFETIVO DE FILHO.	Marques, João Victor; SILVA, JESSICA
2020-12-10	DA GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL	Lima, Lucas; CAPONE, ISADORA DI SANTIAGO
2020-12-10	DIREITO PENAL, DIREITOS HUMANOS E PSICOLOGIA SOCIAL: POR UM NOVO OLHAR SOBRE A PRODUÇÃO DOS TRAUMAS URBANOS.	Silva, Alexander; Rodrigues, Giovanne