Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 581 to 600 of 1328
Issue Date | Title | Author(s) |
2007 | ACIDENTES E CRIMES DE TRÂNSITO, INTERVENÇÕES CRÍTICAS NA REALIDADE BRASILEIRA | LIMA, Eduardo Barbosa; PEREIRA, Ulisses Ferreira |
2007 | LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA EM RUBIATABA | LIMA, Eduardo Barbosa; BORBA, Vera Lúcia Maria |
2007 | DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO CIVIL | NASCIMENTO, Alenir das Graças; SILVA, Vilmar Batista da |
2007 | AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA E O DIREITO SUCESSÓRIO | SILVA, Samuel Balduino Pires da; CORRÊA, Vinícius de Castro Victor |
2007 | DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | LIMA, Eduardo Barbosa; PEREIRA, Weligton Ferreira |
2007 | “APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO: Estatuto da Criança e do Adolescente” | REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; RIBEIRO, Edmê de Queiroz |
2007 | “A LEI 9.099/95 E OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ” | SANTOS, Sergio Luis Oliveira; SOUSA, Donizete Ferreira de |
2007 | A DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA NO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI | LEAL, Cláudia Pimenta; SANTOS, Reis dos |
2007 | A DISCIPLINA JURÍDICA DO CHEQUE EMITIDO SEM PROVISÃO DE FUNDOS E OS MEIOS PARA SUA EXECUÇÃO | SILVA, Samuel Balduíno Pires da; COSTA NETO, Raimundo da |
2007 | A QUESTÃO DA DELINQÜÊNCIA JUVENIL E O PERFIL DO MENOR INFRATOR REINCIDENTE NA COMARCA DE RUBIATABA-GO | SILVA, Samuel Balduíno Pires da; MANGRICH, Querén Regina |
2007 | A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO FACE O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO | LEAL, Claúdia Pimenta; GONÇALVES, Pascoal de Souza |
2007 | A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL PELO ADOLESCENTE E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS | LEAL, Cláudia Pimenta; BATISTA, Núbia Patrícia |
2007 | INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS NO CASAMENTO DO IDOSO ARTIGO 1.641, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL | REZENDE, Fabiana Savini Bernardes Pires de Almeida; SILVA, Nayane Dias Ferreira e |
2007 | A PARTILHA DE BENS CAUSA MORTIS, DECORRENTE DA UNIÃO ESTÁVEL | SANTOS, Sérgio Luis de Oliveira dos; LEAL, Marilda Ferreira Machado |
2007 | IPTU E SUA PROGRESSIVIDADE FISCAL | LEAL, Cláudia Pimenta; CALDAS, Cézar Benito |
2007 | PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO | LEAL, Cláudia Pimenta; EUSTÁQUIO, Cássia Araújo |
2007 | MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO APLICADAS À CRIANÇA AUTORA DE ATO INFRACIONAL | LIMA, Eduardo Barbosa; BORGES, Carlos Franklin de Lima |
2007 | O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E A SUA EFICÁCIA NA REEDUCAÇÃO | LEAL, Cláudia Pimenta; SILVA, Antonio Xavier da |
2007 | COOPERATIVAS DE CREDITO: RESPONSABILIDADE DOS DIRIGENTES E COOPERADOS | SOUSA, Marcos Moraes de; OLIVEIRA, Andreia Eliane Izarias |
2007 | GUARDA COMPARTILHADA: Um novo olhar na assistência aos filhos de pais separados | REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; BRANDÃO, Amélia Percussor Rêgo |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 581 to 600 of 1328