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2011OS REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 EM RELAÇÃO À LEI Nº 11.441/2007OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; PARREIRA, Weslayne Pereira Maciel
2011REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENALVALLE, Luciano do; CINTRA, Neiliane Maria
2011CRIME ORGANIZADO: POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO DE COMBATE NO BRASILSOUZA, Roseane Cavalcante de; FERRAZ, Jorge Paulo
2011A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO DAS ALMAS, RIO URU E RIO VERDEOLIVEIRA, Jaqueline José Silva; COSTA, Ivair Rodovalho
2010TUTELA ANTECIPADA SANCIONATÔRIASANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; ESMERALDO, Édipo Vilela
2010A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA MULHER (1916-2006)BITTAR, Monalisa Salgado; FERREIRA, Izenite José
2010A ADOÇÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVASSILVA, Samuel Balduino Pires da; PIRES, Glicínia Domingos de Moura Santos Mendonça
2010O INSTITUTO DA ADOÇÃO: LEI Nº 12.010/09BITTAR, Monalisa Salgado; FERREIRA, Débora Santos Fonseca
2010DO PERDÃO JUDICIALVALLE, Luciano do; LEMES, Ludmilla Sousa
2010OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TRANSPLANTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOSCESARINO, Erival de Araújo Lisboa; SOUZA, Márcia Maria Alves e
2010ABORTO ANENCEFÁLICO A LUZ DO DIREITO PENALSILVA, Samuel Balduino Pires da; IZARIAS, Anielle Cristine de Paula
2010VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHACAROLLO, Denise Helena Monteiro de Barros; LIMA, Angelica Maria de
2010FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA REFORMA AGRÁRIAVALLE, Luciano do; PINTO, Fausto
2010INEFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHALEAL, Valtecino Eufrásio; CARDOSO, Cláudia de Faria
2010OS CRIMES CONTRA AS LICITAÇÕES PÚBLICASSILVA, Samuel Balduino Pires da; ALVES, Rildo Souza
2010A SUB-ROGAÇÃO DO ÚTERO E A COISIFICAÇÃO HUMANA: ASPECTOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICASOLIVEIRA, Jaqueline José Silva; BESSA, Laisa Martins de
2010A VIDA E AS BIOTECNOLOGIAS: A Constitucionalidade do Artigo 5° da Lei 11.105/2005 De BiossegurançaVALLE, Luciano do; TEIXEIRA, Flávia Alves
2010AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DISPOSTAS NA LEI MARIA DA PENHABITTAR, Monalisa Salgado; FERREIRA, Carolinne Cano
2010A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASLEAL, Valtecino Eufrásio; MIRANDA, Joyce Weimy Mendonça de
2010GRATUIDADE REGISTRÁRIA: INCONSTITUCIONALIDADE OU DIREITO FUNDAMENTAL?LEAL, Valtecino Eufrásio; MENEZES, Luciana Valéria Dutra
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