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2023-12-31ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE PELO PRISMA CONSTITUCIONABonfim, Cristiane; Macedo, Josafá; Rabelo de Sá, Livianne
2023AUSÊNCIA DE MECANISMOS E SERVIDORES CAPACITADOS EM AUDIÊNCIAS NA COMARCA DE RUBIATABA/GO EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVACUNHA, Lucas Santos; NEGREIROS, Guilherme Henrique França
2008CORTES DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEMSOUZA, Roseane Cavalcante de; NUNES, Mariuza Margarete Vilela
2007A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 E O MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHOSILVA, Samuel Balduíno Pires da; REIS, Juliana dos
2009INJUSTIÇAS NA JUSTIÇA UMA LEITURA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASILLEAL, Cláudia Pimenta; SOARES, Ismarague Dias
2013A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA INTRAUTERINASILVA, Samuel Balduino Pires da; CONCEIÇÃO, Washington Rodrigues da
2023-07-10A MOROSIDADE DO PROCESSO DE ADOÇÃO E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS CRIANÇAS NO ABRIGO: UM OLHAR PARA ADOÇÃO TARDIAToschi, Mylena; Rodrigues, Maryana; Silva, Victória Augustinho
2007O PROCESSO MONITÓRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROSANTOS, Sérgio Luis de Oliveira; NASCIMENTO, Hélica Reis do
2009A RELAÇÃO DA IGUALDADE ENTRE OS HOMENS COM O RELATIVISMO DA JUSTIÇA NO SOFISMOSOUZA, Roseane Cavalcante de; ROCHA, Gisele Lisboa
2009TUTELAS DE URGÊNCIA: A FUNGIBILIDADE ENTRE AS MEDIDAS CAUTELARES E AS MEDIDAS ANTECIPATÓRIAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIROLEAL, Cláudia Pimenta; REZENDE, Nara Rúbia de Carvalho