Browsing by Subject Judiciário
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2014 | O ATIVISMO JUDICIAL E SEUS RISCOS AO ESTADO BRASILEIRO | CESARINO, Enval de Araujo Lisboa; TRINDADE, Luiz Antonio Santos |
| 2020-07-10 | O CONTROLE SOCIAL DOS GRUPOS INDESEJÁVEIS EFETIVADO ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO NOS PROCESSOS DE TRÁFICO DE DROGAS DO BRASIL | Morais, Tiago Meireles; Pereira, Daniel Henrique |
| 2022 | DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA PESSOA PRESA: ESTUDO COM BASE NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 592.581 | SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; SILVA, Víctor Daniel da Cruz |
| 2021-12-10 | A FRAGILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO TOCANTE À APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS | Silva, Alexander; Borges, Ana Flávia |
| 2024-12-05 | JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL AMPARADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI 8.080/90 | ARAÚJO, Ana Paula Barbizan; PAULA, Ricardo de |
| 2021-12-10 | O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: contribuições para o estado social e democrático de direito | Santo, Evellyn Maryanne |
