Browsing by Subject Direito Penal
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2023 | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP): APLICABILIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA 2020-2023. | DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Carla Katyelle Magalhães |
| 2022 | UMA ANÁLISE SOB O CRESCIMENTO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NA PANDEMIA E O ACOMPANHAMENTO NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL | DUTRA, Pedro Henrique; SOARES, Daniel Francisco |
| 2012 | A APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; MOTA, Eloenia Soares da |
| 2013 | DESPENALIZAÇÃO DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS | TEIXEIRA, Marcélio Gomes; MARTINS, Pedro Rafael |
| 2013 | OS DIREITOS DOS PRESOS, NA PERSPECTIVA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL | DUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Lanussy Graziele de |
| 2021-12-10 | EMBRIAGUEZ E RESPONSABILIDADE PENAL: IMPACTOS NO TRÂNSITO | Oliveira, César; SILVA, BRUNA |
| 2009 | A INEFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO TOCANTE A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO | VASCONCELOS, André Luiz; REZENDE, Leivio Carlos |
| 2008 | INIMPUTABILIDADE PENAL | LIMA, Eduardo Barbosa; FÁTIMA, Renata Claúdia de |
| 2013 | QUARTA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL: A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL | TEIXEIRA, André Luiz de Vasconcelos; AVILA, Thaís Galvão de |
| 2018-06 | Reflexões acerca do sistema penitenciário frente à Lei Execução Penal | Lima, Fabrício; Santos, Rayssa Gabrielle |
| 2024-12-05 | O TRATAMENTO DOS VULNERÁVEIS NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL: Seletividade social/penal entre a pessoa idosa, criança/adolescente e a mulher no contexto da violência doméstica | ARAÚJO, Ana Paula Barbizan; ARVELLOS, Heitor Soares Araújo |
