Browsing by Subject Constituição Federal
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2019-07-01 | A aplicação da polícia comunitária | Barbosa, Leocimar Rodrigues; Pena, William Júnio |
| 2022 | A CENSURA DO HATE SPEECH (DISCURSO DE ÓDIO) NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | RODRIGUES, Edilson; ROSA, Isadora Quinteiro |
| 2012 | CONSEQUÊNCIAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO | LEAL, Valtecino Eufrásio; SILVA, Lázaro Luiz da |
| 2011 | CRIME ORGANIZADO: POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO DE COMBATE NO BRASIL | SOUZA, Roseane Cavalcante de; FERRAZ, Jorge Paulo |
| 2012 | A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 E AS CONSEQUÊNCIAS DESSA ALTERAÇÃO | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; SILVA , Lázaro Luiz da |
| 2011 | A FALÊNCIA RESSOCIALIZADORA DA LEI N. 7.210/84 | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; RODRIGUES, Miquéias Maciel |
| 2014 | INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | SILVA, Samuel Balduino Pires da; PISSARRO, Marilete Xavier |
| 2014 | A LEI DO DIVÓRCIO E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA | LIMA, Rogério Gonçalves; BORGES, Marcelo Boaventura |
| 2023-06-06 | LEI MARIA DA PENHA: Análise do crime de estupro marital a partir dos preceitos constitucionais legais | LIMA, Áquila Raimundo Pinheiro; TEODORO, Gerani Pedro |
| 2014 | O princípio da eficiência e sua aplicabilidade na administração pública | LIMA, Rogério Gonçalves; RODRIGUES, Lauryane Luiz |
| 2011 | O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL BRASILEIRO | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; COSTA, Franciney Moreira |
| 2009 | A SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO TRIBUNAL DO JÚRI DO BRASIL E AS MUDANÇAS DA LEI Nº. 11.689/2008 | LEAL, Valtecino Eufrásio; BORBA, Leandro da Silva |
| 2008 | UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; SILVA, Viviane de Kássia Nunes |
| 2012 | A UNIÃO ESTÁVEL SOB O PRISMA DO DIREITO SUCESSÓRIO | SILVA, Samuel Balduino Pires da; PARREIRA, Bruna Carolina |
