Browsing by Subject Casamento

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2014O DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO: DA FAMÍLIA À EMENDA CONSTITUCIONAL NÚMERO 66/2010SILVA, Samuel Balduino Pires da; OLIVEIRA, Poliana da Silva
2008EFEITOS JURÍDICOS DA UNIÃO ESTÁVEL A LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIROSILVA, Samuel Balduíno Pires da; CARDOSO, Nalva Régis
2009EFEITOS JURÍDICOS DO CASAMENTORESENDE, Fabiana Savini Bernardes Pires de Almeida; SILVA, Cleydimar Souza
2011OS EFEITOS PRÁTICOS DA APLICAÇÃO DA LEI 11.441/07 NA ÁREA DO DIVÓRCIO ADMINISTRATIVOSILVA, Wilson Luiz da; COSTA, Paulo Roberto da
2014A LEI DO DIVÓRCIO E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE BRASILEIRALIMA, Rogério Gonçalves; BORGES, Marcelo Boaventura
2022A LIBERDADE DOS CÔNJUGES PARA ELEGER O REGIME DE BENS ADOTADO NO CASAMENTO Análise do inciso II, do Artigo 1.641 do Código CivilMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; FARIA, Beatriz Carolina de
2008MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO CIVIL RELACIONADAS AO CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL E A INSERÇÃO DE AMBOS NA SUCESSÃOMENDONÇA, Enes Borges de
2007MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO CIVIL RELACIONADAS AO CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL E A INSERÇÃO DE AMBOS NA SUCESSÃOBARBOSA, Eduardo Lima; MENDONSA, Maria de Lourdes
2011PODER FAMILIAR: IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERESLEAL, Valtecino Eufrásio; MORAIS, Camila Ribeiro de
2015OS REFLEXOS SOBRE A DISSOLUÇÃO DO MATRIMÔNIO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66/2010CHAVES, Luiz Fernando Alves; OLIVEIRA NETA, Ivone Barbosa de