Browsing by Subject Afeto
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Issue Date | Title | Author(s) |
2013 | A AFETIVIDADE COMO PRINCÍPIO JURÍDICO CONSAGRADO NO DIREITO DE FAMÍLIA | CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; COELHO, Reginaldo Fernandes |
2010 | EFEITOS JURÍDICOS DA DISSOLUÇÃO DO CONCUBINATO | LEAL, Valtecino Eufrásio; SILVA, Alessandra Lusia da |
2018-06 | Família poliafetiva: aplicação da teoria poliamor e sua possibilidade jurídica | Naves, Gabriela; Barros, Maria Aparecida |
2024 | A (IN) POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO CÍVEL DO CÔNJUGE EM CASOS DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL NAS RELAÇÕES DE AFETO | CUNHA, Lucas Santos; BRAGA, Samara Salomé Dutra |
2007 | PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA: Reflexos jurídicos do Registro Civil e a Construção Jurisprudencial Pós-CF/88 | REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; CASTILHO, Mariana Mendanha Parente |